RESUMO DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

RESUMO DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

Data: 03 de junho de 2024

Horário: 18 horas

Local: Sala de Sessões Erno Billig

  NA PAUTA CONSTOU:

# Projeto de Lei n° 1.549, de 22 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de vinte e nove mil e trezentos reais”. Aprovado por Unanimidade.

# Projeto de Lei n° 1.550, de 23 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de quatrocentos e doze mil reais”. Aprovado por Unanimidade.

# Projeto de Lei Legislativo n° 05, de 13 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha, gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal n° 14.133/2021”. Aprovado por Unanimidade.

# Projeto de Lei Legislativo n° 06, de 13 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha, a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros”. Aprovado por Unanimidade.

# Projeto de Lei Legislativo n° 07, de 20 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha, a Comissão Permanente de Patrimônio e atribui gratificação aos seus membros”. Aprovado por Unanimidade.

# Projeto de Lei Legislativo n° 08, de 20 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha, a Comissão Permanente de estágio Probatório e atribui gratificação aos seus membros” Aprovado por Unanimidade.

# Projeto de Lei Legislativo n° 09, de 20 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha, a Comissão Permanente responsável pelo controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS e atribui gratificação aos seus membros”. Aprovado por Unanimidade.

  Próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 10 de junho de 2024, às 18 horas.

Sala da Presidência, em 04 de junho de 2024.

Deoclécio Ravanello

Presidente

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