RESUMO DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

RESUMO DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

Data: 10 de junho de 2024

Horário: 18 horas

Local: Sala de Sessões Erno Billig

  NA PAUTA CONSTOU:

# Projeto de Lei n° 1.551, de 07 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de quinze mil reais”. Baixado para estudo nas comissões.

# Projeto de Lei n° 1.552, de 07 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza contratação temporária de agente comunitário de saúde, por excepcional interesse público, e dá outras providências”. Baixado para estudo nas comissões.

# Projeto de Lei Legislativo nº. 10, de 07 de junho de 2024, de autoria da Mesa Diretora, onde “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”. Baixado para estudo nas comissões.

# Projeto de Lei Legislativo nº. 11, de 07 de junho de 2024, de autoria da Mesa Diretora, onde “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”. Baixado para estudo nas comissões.

# Projeto de Resolução n° 01, de 27 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Estrela Velha, RS, e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.

# Projeto de Lei n° 1.547, de 14 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de sessenta e oito mil e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos”. Aprovado por Unanimidade.

# Projeto de Lei n° 1.548, de 14 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de dezessete mil e seiscentos e onze reais e noventa e um centavos”. Aprovado por Unanimidade.

# Pedido de Providência n° 04, de 10 de junho de 2024, de autoria do Vereador Deoclécio Ravanello, Partido Progressistas, onde “Requer providências quanto as medidas que o Poder Executivo está tomando em relação à ponte que está sem acesso devido a enchente na divisa de Santa Terezinha, interior do município que dá acesso ao município de Arroio do Tigre”. Aprovado por Unanimidade.

  Próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 17 de junho de 2024, às 18 horas.

Sala da Presidência, em 11 de junho de 2024.

Deoclécio Ravanello

Presidente

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