Câmara Municipal de Estrela Velha

Estabelece o índice de revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo

Autoriza o reajuste do valor do auxílio-alimentação.

Estabelece o índice de revisão geral, anual, aos agentes políticos

“Institui Turno Único no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Institui Turno Único no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Onde “Dispõe sobre o processo de contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2015”.

“Institui a Semana da Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha e dá outras providências”.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.285, de 16 de agosto de 2017, e dá outras providências

Denomina os nomes das ruas projetadas A, B, C e D, do Loteamento Augusto Valdemar Lasch, localizado na Sede do Município de Estrela Velha.

Cria o programa “Troco Solidário” no município de Estrela Velha, e dá outras providências

Estabelece o índice de revisão geral, anual, dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Estabelece o índice de revisão geral, anual, aos agentes políticos, ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, e dá outras providências.