Câmara Municipal de Estrela Velha

Adiciona dispositivos no Anexo III do Projeto de Lei nº 1.288, de 10 de setembro de 2018, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2019”. 

Suprime dispositivos dos arts. 1º e 2º do Projeto de Lei nº 1.280, de 20 de agosto de 2018, que “Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de cento e vinte e sete mil e novecentos e oitenta reais”.

Modifica dispositivos no Projeto de Lei nº 1.267, de 18 de maio de 2018, que “Altera o “Capítulo II – Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS” e o inciso IV do Anexo I, da Lei Municipal nº 579/2004 – Código Tributário Municipal”.

Emenda Modificativa nº 02 de 19/05/2015 ao Projeto de Lei nº 1.140/2015.