Câmara Municipal de Estrela Velha

PROPÕE ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, o resgate do Projeto Criança no Esporte nas Escolas Municipais e Estaduais.

Indicação nº 26, de autoria do Vereador Leonel Luis Somavilla, onde PROPÕE ao Executivo Municipal que disponibilize os profissionais da saúde necessários para coleta de materiais para exames no Posto de Saúde de Itaúba. ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.

Propõe ao Executivo Municipal que regularize o uso noturno da canha de rodeios do Parque Municipal Oscar Leite de Moraes.

PROPÕE ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar convênio para repasse mensal de recursos financeiros à Casa de Amparo Navegantes de Salto do Jacuí.

PROPÕE ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar convênio para repasse mensal de recursos financeiros à Casa de Amparo Navegantes de Salto do Jacuí.

PROPÕE ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar convênio para repasse mensal de recursos financeiros à Casa de Amparo Navegantes de Salto do Jacuí.

PROPÕE ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar convênio para repasse mensal de recursos financeiros à Casa de Amparo Navegantes de Salto do Jacuí.

PROPÕE ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar convênio para repasse mensal de recursos financeiros à Casa de Amparo Navegantes de Salto do Jacuí.

PROPÕE ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar convênio para repasse mensal de recursos financeiros à Casa de Amparo Navegantes de Salto do Jacuí.

PROPÕE ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar convênio para repasse mensal de recursos financeiros à Casa de Amparo Navegantes de Salto do Jacuí.

PROPÕE ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar convênio para repasse mensal de recursos financeiros à Casa de Amparo Navegantes de Salto do Jacuí.

PROPÕE ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar convênio para repasse mensal de recursos financeiros à Casa de Amparo Navegantes de Salto do Jacuí.

Propõe ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de construção de pavimentação nas Ruas do Loteamento do Tarugo (Rua Rosa Augusta Trevisan Montagner; Rua Joconda Maria Nogueira) e no Loteamento Castilhos (Rua Manuel Edino Nogueira e Rua Maria Luiza de Castilhos) e continuação da pavimentação nas Ruas Oscar Leite de Moraes e Rodolfo Spacil e Maximino Ceolin.

Propõe ao Executivo Municipal que entre em contato com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, reivindicando a reformulação de um dos trevos de acesso ao Município de Estrela Velha e solicitando também a iluminação dos dois trevos.

Propõe ao Executivo Municipal que entre em contato com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, reivindicando a reformulação de um dos trevos de acesso ao Município de Estrela Velha e solicitando também a iluminação dos dois trevos.

PROPÕE ao Executivo Municipal que tome iniciativa, quanto à implantação de placas de sinalização, apontando a rota até a aldeia indígena Flor da Mata existente em nosso município.

Indicar que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Agricultura institua a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última Semana de Julho no âmbito do Município

Propõe ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de construção de pavimentação nas Ruas do Loteamento do Zaloar.

Propõe ao Executivo Municipal que providencie placas de sinalização e demarcações em frente ao Cemitério e a Casa Mortuária.

Propõe ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que estude a viabilidade de construção de redutores de velocidade nas Ruas da Vila do Zaloar.

Propõe ao Executivo Municipal a realização de um projeto de obra e instalação com orçamento estimativo para ver a possibilidade de construção de abrigos, com banheiros, bancos e água potável disponível, no Posto de saúde de Rincão da Estrela, Posto de Itaúba, para os pacientes aguardarem o atendimento de saúde e no Posto da Sede uma estrutura para os pacientes e para os veículos da saúde.

PROPÕE ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde que disponibilize veículos e servidor para prestar plantão, após o horário de expediente dos Postos de Saúde, nos sábados, domingos e feriado, no Distrito de Vila Itaúba, visando o atendimento de casos de emergência, ou seja, auxiliando os pacientes na locomoção até o local de atendimento médico mais próximo.

PROPÕE ao Executivo Municipal que consulte a viabilidade de concluir a pavimentação do distrito de Itaúba, na parte alta denominada Serro Seco.

PROPÕE ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de incluir na Lei Municipal nº 975, de 23 de agosto de 2011, que define as atividades insalubres e perigosas, para efeito de percepção do adicional de insalubridade aos ocupantes de cargo de motorista.

PROPÕE ao Executivo Municipal designe um servidor efetivo para trabalhar no posto telefônico e correios de Vila Itaúba.

Propõe ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adquirir um gerador de no mínimo 300 Kva, adaptado em um reboque, para ser utilizado nos poços artesianos quando faltar energia elétrica.

Propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo a criação da “Casa de Cultura”.

Propõe ao Executivo Municipal que construa banheiros públicos, obedecendo as regras de acessibilidade, na Sede do Município de Estrela Velha.

Propõe ao Executivo Municipal que providencie a pavimentação e construção de um abrigo escolar em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Itaúba.

Propõe ao Executivo Municipal que altere a Lei Municipal nº 1.055, de 13 de novembro de 2012 que “Dispõe sobre normas para a prestação de serviços com veículos, máquinas e equipamentos rodoviários do Município e dá outras providencias”, incluído em seu art. 3º, § 3º a isenção de até três horas de serviço de trator agrícola, reboque e ensiladeira para produção de silagem para os produtores cadastrados na bacia leiteira do Município.

Onde propõe ao Executivo através da Secretaria da Educação, que torne efetiva a EMENDA ADITIVA Nº 7 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 ao projeto de lei nº 1060, de 18 de julho de 2013, que dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2014-2017. A Emenda aditiva é relacionada ao programa de implantação de cursos de línguas estrangeiras.

Onde propõe ao Executivo Municipal que crie o Coral Municipal Infanto – Juvenil “Doce Encanto”, conforme consta no Plano de Governo

Onde propõe ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que estude a possibilidade de expandir a busca dos pacientes, junto aos respectivos postos de procedência.

Onde propõe ao Executivo Municipal que encaminhe Projeto de Lei para esta Casa, concedendo auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo e Legislativo do Município de Estrela Velha.

Onde propõe ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de pagamento da última parcela do respetivo adicional aos servidores municipais devido a contagem do tempo de serviço conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.141/2015, logo no início do exercício de 2017.

Onde propõe ao Executivo Municipal que conclua a pavimentação das Avenidas do Distrito de Rincão da Estrela.

Onde propõe ao Executivo Municipal que encaminhe Projeto de Lei para esta Casa, alterando a Lei nº 1.120 de 19 de dezembro de 2013, que “Institui no Município de Estrela Velha, a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências”. A proposta visa isentar do pagamento da CIP a classe residencial e rural com consumo de até 50 Kw/h. Visa também, o cancelamento do pagamento para as propriedades rurais que não possuem o serviço de iluminação e/ou a instalação do serviço nas propriedades.