Câmara Municipal de Estrela Velha

3ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2017, ÀS 18:00h.

PAUTA DO DIA:

# Indicação nº 06, de 19 de janeiro de 2017, de autoria da Vereadora Eleunice Beatriz Crestani Pinto, onde propõe ao Executivo Municipal que crie o Coral Municipal Infanto – Juvenil “Doce Encanto”, conforme consta no Plano de Governo.

# Indicação nº 07, de 23 de janeiro de 2017, de autoria do Vereador João Victor Dalcin Steffanello, onde propõe ao Executivo através da Secretaria da Educação, que torne efetiva a EMENDA ADITIVA Nº 7 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 ao projeto de lei nº 1060, de 18 de julho de 2013, que dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2014-2017. A Emenda aditiva é relacionada ao programa de implantação de cursos de línguas estrangeiras.

# Pedido de Providência nº 01, de 19 de janeiro de 2017, de autoria da Vereadora Lenise Maria Schonfeldt Rodrigues, onde solicita PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Educação, para que seja arborizados e instalados bancos na praça infantil localizado ao lado do Ginásio Agenor Billig na Escola Álvaro Rodrigues Leitão. 

# Pedido de Providência nº 02, de 19 de janeiro de 2017, de autoria da Vereadora Lenise Maria Schonfeldt Rodrigues, onde solicita PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Educação, para que seja construída uma cobertura sobre a pracinha infantil localizada na Escola de Educação Infantil Alzira Nunes Ceolin. 

# Pedido de Providência nº 03, de 19 de janeiro de 2017, de autoria dos Vereadores Antonio Cesar Correa e Jorce Schneider Nogueira, onde solicitam PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, para ligação e concerto das instalações elétricas e a demarcação da quadra do Ginásio Rodolfo Spacil em Rincão das Lagoas, para que o mesmo possa ser utilizado pela comunidade. 

 # Pedido de Providência nº 04, de 19 de janeiro de 2017, de autoria do Vereador Antonio Cesar Correa, onde solicita PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, que providencie a implantação de sistema de drenagem na Rua Oscar Leite de Moraes no Bairro do Tarugo, pois em dias de chuvas a água invade as residências. 

# Pedido de Providência nº 05, de 23 de janeiro de 2017, de autoria do Vereador Jorce Schneider Nogueira, onde solicita PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Agricultura, que providencie a instalação de chave boia da Sociedade de Água de Rincão dos Órfãos e Correa.

# Projeto de Lei Legislativo nº 01, de 16 de janeiro de 2017, que “Estabelece o índice de revisão geral, anual, dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”. 

# Projeto de Lei nº 1.205, de 12 de janeiro de 2017, que “Estabelece o índice de revisão geral, anual, dos servidores do poder executivo, inativos e pensionistas, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº1.206, de 16 de janeiro de 2017, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de dezenove mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos”.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº1.207, de 20 de janeiro de 2017, que “Autoriza a contratação temporária de servidores, mediante interesse público do serviço municipal, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº1.208, de 23 de janeiro de 2017, que “Transforma os cargos de Monitor de Educação Infantil em Auxiliar de Atendimento Educacional, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº1.209, de 23 de janeiro de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Estrela Velha, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº1.210, de 23 de janeiro de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências”.

Lenise Maria Schonfeldt Rodrigues 

Presidente

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