Câmara Municipal de Estrela Velha

26ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 17h30min.

PAUTA DO DIA:

# PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03, de 12 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Deoclécio Ravanello, que “Visa obter do Poder Executivo, através da Secretaria de Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente, a lista dos inscritos e dos beneficiados no ano de 2018, para recebimento do calcário para correção do solo, recurso este oriundo da Consulta Popular de 2016”.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº 1.291, de 08 de outubro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá outras providências”, juntamente com a Mensagem Retificativa.

# Projeto de Lei nº 1.293, de 31 de outubro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fica a despesa do Município de Estrela Velha para o exercício de 2019”.

 # Projeto de Lei nº 1.294, de 31 de outubro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de trezentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos”.

# Projeto de Lei nº 1.295, de 08 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Cria gratificação de Coordenador da Atenção Básica em Saúde, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.296, de 08 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de noventa e três mil e quinhentos reais”.

# Projeto de Lei nº 1.297, de 08 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”.

# Projeto de Lei Legislativo nº 07, de 12 de novembro de 2018, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui Turno Único no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Deoclécio Ravanello

Presidente

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