Câmara Municipal de Estrela Velha

CÂMARA DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

13ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019, ÀS 18h00min

Pauta

• Pedido de Providencia nº 13 de 2019, da Vereadora Isabela Garcia. 
• Indicação nº 5 de 2019, do Vereador Claudiomiro Silveira.
• Projeto de Lei nº 1.314/2019 que, "Cria o sistema municipal de ensino de Estrela Velha, e dá outras providências."
• Projeto de Lei 1.315/2019 que, "Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em divida ativa e dá outras providências."
• Projeto de Lei nº 1.317/2019 que "Autoriza o não ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários."
• Projeto de Lei nº 1.318/2019 que "Autoriza o poder executivo a conceder o uso de imóvel."

Claudiomiro Silveira

Presidente

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