Câmara Municipal de Estrela Velha

2ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 17h30min.

PAUTA DO DIA:

# Projeto de Lei nº1.252, de 05 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo  que “Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.280, de 26 de junho de 2017, conforme especifica”.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº1.250, de 15 de janeiro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Altera a redação do art. 1º, 7º e 8º, da Lei Municipal nº 1.055, de 13 de novembro de 2012, e dá outras providências”. Projeto Retirado de Pauta pelo Poder Executivo no dia 19/02/2018.

# Projeto de Lei nº1.253, de 06 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Altera a redação do art. 46, da Lei Municipal nº 1.166, de 10 de dezembro de 2014, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº1.254, de 19 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Institui o sistema de “sobreaviso” no serviço público municipal e dá outras providências”.

1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2018, ÀS 17H30MIN.

PAUTA DO DIA:

# Projeto de Lei Legislativo nº 01 de 15 de janeiro de 2018, que “Estabelece o índice de revisão geral, anual, dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”. 

# Projeto de Lei Legislativo nº 02 de 15 de janeiro de 2018, que “Estabelece o índice de revisão geral, anual, aos agentes políticos, ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, e dá outras providências”. 

# Projeto de Lei nº 1.248 de 15 de janeiro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Estabelece o índice de revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, inativos e pensionistas, e dá outras providências”.

# Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 1.248/2018.

# Projeto de Lei nº 1.249 de 15 de janeiro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de quarenta e cinco mil reais”. Retirado.

# Projeto de Lei nº 1.250 de 15 de janeiro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Altera a redação do art. 1º, 7º e 8º, da Lei Municipal nº 1.055, de 13 de novembro de 2012, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.251 de 16 de janeiro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “ Autoriza a contratação temporária de servidores, mediante interesse público do serviço municipal, e dá outras providências”.

 PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

 Não constam Projetos baixados.

1ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 17h30min.

PAUTA DO DIA:

# Indicação nº 01, de 05 de fevereiro de 2018, de autoria dos Vereadores Lenise Maria Schonfeldt Rodrigues, Jorce Schneider Nogueira e João Víctor Dalcin Steffanello, onde propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, a construção da ponte que liga as localidades de Linha Vassouras e Colônia Juvenília.

# Requerimento nº 01, de 05 de fevereiro de 2018, de autoria da Vereadora Lenise Maria Schoenfeldt Rodrigues, onde solicita a realização do “Seminário Mulheres Destemidas: Mente Renovada, Vida Transformada”, em parceria com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimentos Centro Serra – Sicredi e a EMATER Estrela Velha, a realizar-se no dia 22 de março de 2018, às treze horas e trinta minutos no Ginásio Municipal Marisa Ravanello Mergen de Vila Itaúba.

# Projeto de Lei nº1.250, de 15 de janeiro de 2018, de autoria do Poder Executivo  que “Altera a redação do art. 1º, 7º e 8º, da Lei Municipal nº 1.055, de 13 de novembro de 2012, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº1.251, de 16 de janeiro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a contratação temporária de servidores, mediante interesse público do serviço municipal, e dá outras providências”.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº1.252, de 05 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.280, de 26 de junho de 2017, conforme especifica”.

33ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 18h.

PAUTA DO DIA:

# Projeto de Lei nº 1.244, de 27 de novembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde Altera o art. 3º e os anexos I e III da Lei Municipal nº 987, de 10 de outubro de 2011.                                         

# Projeto de Lei nº 1.247, de 11 de dezembro de 2017, que Autoriza o Poder Executivo subsidiar a construção de fontes drenadas, e dá outras providências.

# Eleição da Mesa Diretora. Chapa Única composta pelos seguintes Vereadores:

**Presidente: Deoclécio Ravanello (PT)

**Vice-Presidente: Mateus Cristian Ebert (PP)

**Secretário: João Víctor Dalcin Steffanello (PMDB)

**2º Secretário: Antonio Cesar Correa (PTB)

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

Nada Constou.