Câmara Municipal de Estrela Velha

 19ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 17h30min.

PAUTA DO DIA: 

# Pedido de Informação nº 02 de 29 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Antonio Cesar Correa, que “Visa obter do Poder Executivo, informações relativas ao ano de 2018, especificando mensalmente os dados da Secretaria Municipal da Saúde”.

# Projeto de Lei nº 1.280, de 20 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de cento e vinte e sete mil e novecentos e oitenta reais”.

# Emenda Supressiva nº 01 de 05 de setembro de 2018, de autoria da Comissão Geral, que “Suprime dispositivos dos arts. 1º e 2º do Projeto de Lei nº 1.280, de 20 de agosto de 2018, que “Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de cento e vinte e sete mil e novecentos e oitenta reais”.

# Projeto de Lei nº 1.281, de 24 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a contratação temporária de um Orientador Social, mediante interesse público do serviço municipal, e dá outras providências”.

Leia mais:Confira a Pauta 19ª Sessão Ordinária 2018.

17ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 17h30min.

PAUTA DO DIA:

# Indicação nº 04, de 20 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Jardel Silveira (PP), onde PROPÕE ao Executivo Municipal a realização de um projeto de obra e instalação, para construção de um espaço adequado para lavagem dos veículos e máquinas de todas as secretarias municipais, no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal.

# Indicação nº 05, de 20 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Antonio Cesar Correa (PTB), onde PROPÕE ao Executivo Municipal que utilize o espaço da antiga Escola Municipal Amado Castilhos para construção de uma pracinha para os moradores da Comunidade De Rincão das Lagoas.

# Emenda Modificativa nº 01, de 20 de agosto de 2018, de autoria de todos os Vereadores, onde  Modifica dispositivos no Projeto de Lei nº 1.267, de 18 de maio de 2018, que “Altera o “Capítulo II – Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS” e o inciso IV do Anexo I, da Lei Municipal nº 579/2004 – Código Tributário Municipal”.

Leia mais:Confira a Pauta 17ª Sessão Ordinária 2018

 18ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 17h30min.

PAUTA DO DIA:

# Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 03 de julho de 2018, de autoria do Poder Legislativo, onde “Dispõe sobre o processo de contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2015”.

# Projeto de Lei nº 1.276, de 08 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Altera o art. 3º e os Anexos I e III da Lei Municipal nº 987, de 10 de outubro de 2011, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.277, de 08 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Altera a redação do art. 19, da Lei Municipal nº 1.223, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências”.

Leia mais:Confira a Pauta 18ª Sessão Ordinária 2018.

16ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 19h30min.

PAUTA DO DIA:

# Indicação nº 03, de 17 de julho de 2018, de autoria do Vereador Deoclecio Ravanello (PT), onde PROPÕE ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Agricultura a criação de cronograma para distribuição das mudas produzidas no Horto Florestal para as comunidades do Município.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº 1.267, de 18 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo  que “Altera o Capítulo II – Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e o inciso IV do Anexo I, da Lei Municipal nº 579/2004 – Código Tributário Municipal”.

Leia mais:Confira a Pauta 16ª Sessão Ordinária 2018