24º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS DEZOITO HORAS.
PAUTA DO DIA:
# Projeto de Lei nº 1.170, de 19 de outubro de 2015, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a contratação temporária de um telefonista, mediante interesse público do serviço municipal, e dá outras providências”.
# Requerimento nº 06, de 21 de outubro de 2015, de autoria da Vereadora Celia Billig de Castilhos, solicitando licença das atividades parlamentares pelo período de trinta dias a contar de 01 de novembro a 30 de novembro de 2015 para tratar de interesses particulares.
# Requerimento nº 07, de 21 de outubro de 2015, de autoria da Vereadora Rosângela Dalcin Steffanello, solicitando licença das atividades parlamentares pelo período de trinta dias a contar de 01 de novembro a 30 de novembro de 2015 para tratar de interesses particulares.
PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:
# Projeto de Lei nº 1.167, de 30 de setembro de 2015, de autoria do Poder Executivo, onde “Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFSe – e autoriza a utilização da Nota Fiscal Eletrônica Conjugada no âmbito do Município de Estrela Velha e dá outras providências”.
# Projeto de Lei nº 1.168, de 08 de outubro de 2015, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências”.
# Projeto de Lei nº 1.171, de 23 de outubro de 2015, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de seis e cento e cinquenta e nove reais e quatorze centavos”.
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