25º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS DEZOITO HORAS.
PAUTA DO DIA:
# Projeto de Lei nº 1.167, de 30 de setembro de 2015, de autoria do Poder Executivo, onde “Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFSe – e autoriza a utilização da Nota Fiscal Eletrônica Conjugada no âmbito do Município de Estrela Velha e dá outras providências”.
# Projeto de Lei nº 1.168, de 08 de outubro de 2015, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências”.
# Projeto de Lei nº 1.171, de 23 de outubro de 2015, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de seis mil e cento e cinquenta e nove reais e quatorze centavos”.
# Proposição de Indicação nº 03, de 06 de novembro de 2015, de autoria dos Vereadores Ildo Nagorsny e Jardel Silveira solicitando que o Executivo analise a possibilidade de adquirir novos implementos agrícolas como uma plaina niveladora de arrasto, terráceador de arrasto, guincho traseiro agrícola capacidade 2.000kg, raspadeira agrícola todos com controle remoto, caso o município venha receber recursos estaduais e federais, para investir na agricultura, para o próximo ano em 2016, para uso e empréstimo aos produtores do nosso município.
PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:
# Projeto de Lei nº 1.172, de 09 de novembro de 2015, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a suplementação de verbas no montante de trezentos e oitenta e quatro mil reais”.
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