Câmara Municipal de Estrela Velha

 13ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE MAIO DE 2017, ÀS 17h 30min. 

PAUTA DO DIA: 

# Indicação nº 21, de 08 de maio de 2017, de autoria do Vereador João Victor Dalcin Steffanello, onde PROPÕE ao Executivo Municipal que tome iniciativa, quanto à implantação de placas de sinalização, apontando a rota até a aldeia indígena Flor da Mata existente em nosso município. 

 # Pedido de Providência nº 17, de 05 de maio de 2017, de autoria do Vereador Jorce Schneider Nogueira, onde solicita providências ao Executivo Municipal, para que faça a reestruturação do Cemitério localizado na Sede do Município, construção de passeios, cercamento, escoamento correto de água, limpeza, entre outros. Solicita que o Executivo convoque Audiência Pública para discutir as medidas que deverão ser tomadas, baseado nas Leis.

Manifestação na Tribuna Livre:

**Telmo Luis Buriol - Presidente Sindicato dos Servidores Públicos de Estrela Velha;

**Clóvis Pinto - Secretário da Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente. 

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº 1.219, de 24 de abril de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Altera a redação de artigos e acrescenta §§ nas Leis Municipais nºs 154/1998, 400/2002, 406/2002, 439/2003, 504/2003, 687/2006, 802/2009, 1.133/2014 e 1.192/2015, que dispõem sobre a criação e pagamento de gratificações para servidores municipais, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.220, de 24 de abril de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Altera os artigos 21, 29, incisos II e III, e o Anexo II da Lei Municipal nº 987, de 10 de outubro de 2011, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.221, de 26 de abril de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Altera o art. 5º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 1.120, de 19 de dezembro de 2013, e acrescenta parágrafos, conforme específica”.

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