Câmara Municipal de Estrela Velha

23ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 17h30min. 

PAUTA DO DIA:

# Pedido de Providência nº 22, de 14 de setembro de 2017, de autoria da Vereadora Eleunice Beatriz Crestani Pinto, onde “Solicita PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, para que sejam pintados os quebra-molas, meios-fios e demarcações das vias públicas do Distrito de Rincão da Estrela. 

# Pedido de Providencia nº 23, de 15 de setembro de 2017, de autoria do Vereador Antonio Cesar Correa, onde “Solicita PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal, quanto a Escola Municipal Vicente Palocci, localizada na Barragem de Itaúba, que está desativada”.

 PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº 1.233, de 31 de julho de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.237, de 31 de agosto de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018”.

# Projeto de Lei nº 1.238, de 01 de setembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Cria gratificações do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Estrela Velha”.

# Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 1.233/2017, propondo alterações na Tabela 07 (programas e objetivos) relativas ao Gabinete da Prefeita e Secretaria Municipal de Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente.

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