Câmara Municipal de Estrela Velha

26ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 17h30min.

PAUTA DO DIA:

# Pedido de Informação nº 02, de 18 de outubro de 2017, de autoria do Vereador Jorce Schneider Nogueira, onde visa obter do Poder Executivo através do Conselho da Defesa Civil, da EMATER e da Assistência Social, o levantamento das famílias atingidas pelos temporais do mês de outubro (urbano e rural). Requer também, o levantamento dos danos na área da agricultura contendo valores e percentuais de percas estimadas.

# Emendas Aditivas nºs 07, 08, 09, 10, 11 e 12/2017, de autoria do Poder Legislativo, onde “Adiciona dispositivos no Projeto de 1.237, de 31 de agosto de 2017, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018”.

# Emenda Supressiva nº 01/2017 de autoria do Poder Legislativo, onde “Suprime dispositivos no Projeto de 1.237, de 31 de agosto de 2017, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018”.

# Emenda Modificativa nº 03/2017 de autoria do Poder Legislativo, onde “Modifica dispositivos no Projeto de 1.237, de 31 de agosto de 2017, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018”.

# Ofícios nºs 362 e 382/2017, onde encaminham mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 1.237/2017.

# Projeto de Lei nº 1.237, de 31 de agosto de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018”.

# Projeto de Lei nº 1.238, de 01 de setembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Cria gratificações do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Estrela Velha”.

# Projeto de Lei nº 1.239, de 21 de setembro de 2017, onde “Altera a redação dos incisos I, II, III e IV, do art. 13, da Lei Municipal nº 620, de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências”.

# Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 09 de outubro de 2017, onde “Dispõe sobre o processo de contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2014”.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

Nada Constou.

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