Câmara Municipal de Estrela Velha

25ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 17h30min.

PAUTA DO DIA:

# Pedido de Providência nº 24, de 09 de outubro de 2017, de autoria da Vereadora Lenise Maria Schoenfeldt Rodrigues, onde propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, para que instale bueiros na propriedade do Senhor João Pedro Pereira em Rincão das Lagoas. 

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

 # Projeto de Lei nº 1.237, de 31 de agosto de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018”.

# Ofício nº 362/2017, onde encaminha mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 1.237/2017.

# Projeto de Lei nº 1.238, de 01 de setembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Cria gratificações do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Estrela Velha”.

# Projeto de Lei nº 1.239, de 21 de setembro de 2017, onde “Altera a redação dos incisos I, II, III e IV, do art. 13, da Lei Municipal nº 620, de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências”.

# Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 09 de outubro de 2017, onde “Dispõe sobre o processo de contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2014”. 

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