Câmara Municipal de Estrela Velha

 10ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DE 2018, ÀS 187h30min.

PAUTA DO DIA:

# Projeto de Lei nº1.262, de 24 de abril de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Altera atribuições na categoria funcional de Assessor Jurídico, conforme especifica”.

# Projeto de Lei nº1.263, de 24 de abril de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº1.264, de 26 de abril de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo receber, em cessão de uso, pelo prazo de cinco anos, as dependências da Escola Estadual Princesa Isabel, de Rincão da Estrela, e dá outras providências”.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº1.253, de 06 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Altera a redação do art. 46, da Lei Municipal nº 1.166, de 10 de dezembro de 2014, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº1.254, de 19 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Institui o sistema de “sobreaviso” no serviço público municipal e dá outras providências”. 

 Mateus Cristian Ebert

Presidente em exercício

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