Câmara Municipal de Estrela Velha

13ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2018, ÀS 17h30min.

PAUTA DO DIA:

# Projeto de Lei nº 1.253, de 06 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Altera a redação do art. 46, da Lei Municipal nº 1.166, de 10 de dezembro de 2014, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº1.254, de 19 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Institui o sistema de “sobreaviso” no serviço público municipal e dá outras providências”.

 # Projeto de Lei nº 1.266, de 18 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a prorrogação de contratações temporárias de servidores, mediante interesse público do serviço municipal, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei Legislativo nº 06, de autoria das Vereadoras Eleunice B. C. Pinto (PSB) e Lenise M. S. Rodrigues (PTB), onde “Institui a Semana da Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha e dá outras providências”.

 PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº 1.267, de 18 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Altera o “Capítulo II – Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS” e o inciso IV do Anexo I, da Lei Municipal nº 579/2004 – Código Tributário Municipal”.

# Projeto de Lei nº1.268, de 28 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de quarenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos”.

# Projeto de Lei nº 1.269, de 29 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a alienação de bens móveis do Município e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.270, de 29 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza o Poder Executivo transferir o registro de veículo para a seguradora Generali Brasil Seguros S.A., e dá outras providências”.

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