Câmara Municipal de Estrela Velha

 14ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018, ÀS 17h30min.

PAUTA DO DIA:

# Projeto de Lei nº1.268, de 28 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de quarenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos”.

# Projeto de Lei nº 1.269, de 29 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a alienação de bens móveis do Município e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.270, de 29 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza o Poder Executivo transferir o registro de veículo para a seguradora Generali Brasil Seguros S.A., e dá outras providências”.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº 1.267, de 18 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Altera o “Capítulo II – Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS” e o inciso IV do Anexo I, da Lei Municipal nº 579/2004 – Código Tributário Municipal”.

                                                                     Deoclécio Ravanello

                                                                             Presidente

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