Câmara Municipal de Estrela Velha

28ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 17h30min.

PAUTA DO DIA:

Nada constou.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº 1.293, de 31 de outubro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fica a despesa do Município de Estrela Velha para o exercício de 2019”.

# Projeto de Lei nº 1.295, de 08 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Cria gratificação de Coordenador da Atenção Básica em Saúde, e dá outras providências”. (Aguardando o Poder Executivo encaminhar o Impacto Financeiro Orçamentário).

# Projeto de Lei nº 1.297, de 08 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”. (Aguardando o Poder Executivo encaminhar o Impacto Financeiro Orçamentário).

# Projeto de Lei nº 1.299, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “ Autoriza a prorrogação do prazo de vigência de contratação temporária de servidor municipal, conforme especifica”.

# Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 1.293, de 31 de outubro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fica a despesa do Município de Estrela Velha para o exercício de 2019”.

 Convidamos a todos para participar da Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual para 2019 realizar-se no dia 03 de dezembro de 2018, às 17 horas, na Câmara de Vereadores.

Deoclécio Ravanello

Presidente

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