Câmara Municipal de Estrela Velha

 21ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 17h 30min.

PAUTA DO DIA:

# Proposição de Indicação nº 09, de 26 de setembro de 2016, de autoria da Vereadora Rosângela Dalcin Steffanello, onde propõe ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, a execução da meta da Emenda Aditiva nº7, de 02 de outubro de 2013, a qual  tem como objetivo disponibilizar cursos de línguas estrangeiras de ensino fundamental e médio para o município.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº 1.195, de 16 de agosto de 2016 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2017”.

# Projeto de Lei Legislativo nº 04, de 25 de abril de 2016, onde Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Estrela Velha, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências”.

19ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS DEZOITO HORAS.

PAUTA DO DIA:

# Indicação nº 08, de 30 de agosto de 2016, de autoria da Vereadora Rosângela Dalcin Steffanello (PMDB), onde propõe ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a viabilidade de colocação de placas indicativas de orientação até a chegada da Aldeia Indígena “Flor da Mata”, localizada na Linha Somavilla

# Projeto de Lei nº 1.196, de 24 de agosto de 2016, que “Autoriza a contratação temporária de servidores para a Secretaria Municipal de Educação, mediante interesse público municipal, e dá outras providências”.

# Eleição da Mesa Diretora. Chapa Única composta pelos seguintes Vereadores:

Presidente – Neusa Maria Ravanello Billig (PTB),

Vice-Presidente – Celia Billig de Castilhos (PMDB),

Secretário – Jardel Silveira (PP) e

2º Secretário Ildo Nagorsny (PP).

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei Legislativo nº 04, de 25 de abril de 2016, onde Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Estrela Velha, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências”.

20ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS DEZOITO HORAS.

PAUTA DO DIA:

Nada Constou.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº 1.195, de 16 de agosto de 2016, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2017”.

# Projeto de Lei Legislativo nº 04, de 25 de abril de 2016, onde Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Estrela Velha, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências”.

18ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2016, ÀS DEZOITO HORAS.

PAUTA DO DIA:

# Indicação nº 07 de 29 de agosto de 2016, de autoria da Vereadora Rosângela Dalcin Steffanello, que Propõe, ao Poder Executivo, através da secretaria Municipal da Saúde, a regulamentação municipal do transporte dos pacientes portadores de câncer, de suas residências até a sede do município em dias destinados aos centros de tratamentos na região, desde que comprovem sua vulnerabilidade.

# Projeto de Lei nº 1.194, de 11 de agosto de 2016, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e dezessete mil reais”.

# Projeto de Lei Legislativo nº 05, de 08 de agosto de 2016, que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências”.

# Projeto de Lei Legislativo nº 06, de 08 de agosto de 2016, que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências”.   

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº 1.196, de 24 de agosto de 2016, que “Autoriza a contratação temporária de servidores para a Secretaria Municipal de Educação, mediante interesse público municipal, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei Legislativo nº 04, de 25 de abril de 2016, que “Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Estrela Velha, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências”.