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Confira a Pauta 12ª Sessão Ordinária 2016

12ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DE 2016, ÀS DEZOITO HORAS.

PAUTA DO DIA:

# Projeto de Lei nº 1.188, de 11 de maio de 2016, que “Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria pela execução das obras públicas que enumera”.

Leia mais:Confira a Pauta 12ª Sessão Ordinária 2016

Pauta 11ª Sessão Ordinária

11ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE 2016, ÀS DEZOITO HORAS.

PAUTA DO DIA:

# Projeto de Lei nº 1.187, de 29 de abril de 2016 que “Altera os art. 29, 36 e 100 da Lei Municipal nº 579, de 08 de dezembro de 2014 – Código Tributário Municipal e dá outras providências”.

# Indicação nº 04, de 16 de maio de 2016, de autoria da Vereadora Neusa Maria Ravanello Billig (PTB), onde sugere ao Executivo Municipal que determine a pintura das faixas de segurança e demais sinalização das vias públicas, na Sede e nos Distritos do Município. Solicitando também, que sejam construídas abas em torno da Casa Mortuária, ou seja, que seja feito uma cobertura em frente a Casa e nas laterais para abrigar melhor as pessoas que necessitam utilizar este espaço.

Leia mais:Pauta 11ª Sessão Ordinária

Confira a Pauta 9ª Sessão Ordinária

9ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2016, ÀS DEZOITO HORAS.

PAUTA DO DIA:

Não constaram proposições.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº 1.186, de 12 de abril de 2016 que "Autoriza a abertura de crédito especial  no montante de duzentos mil e novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos".

# Projeto de Lei Legislativo nº 4, de 25 de abril de 2016 que " Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Estrela Velha, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências".

 

Confira a Pauta 10ª Sessão Ordinária

10ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MAIO DE 2016, ÀS DEZOITO HORAS.

PAUTA DO DIA:

# Projeto de Lei nº 1.186, de 12 de abril de 2016 que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de duzentos mil e novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos”.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº 1.187, de 29 de abril de 2016 que “Altera os art. 29, 36 e 100 da Lei Municipal nº 579, de 08 de dezembro de 2014 – Código Tributário Municipal e dá outras providências”.

Confira a Pauta 8ª Sessão Ordinária

8ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2016, ÀS DEZOITO HORAS.

PAUTA DO DIA:

Não constaram proposições.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES: 

Não constaram proposições.

 

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