Câmara Municipal de Estrela Velha

CÂMARA DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JULHO DE 2019, ÀS 19h00min

Pauta

• Projeto de Lei nº 1.365 de 19 de julho de 2019 que, "Autoriza o Poder Executivo transferir o registro de veículo para a seguradora MAPFRE Seguros Gerais S.A., e dá outras providências."
• Projeto de Lei nº 1.366 de 19 de julho de 2019 que, "Autoriza a contratação temporária de servidores, mediante interesse público do serviço municipal, e dá outras providências. 

Claudiomiro Silveira

Presidente

CÂMARA DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

14ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2019, ÀS 18h00min

Pauta

• Pedido de Providência nº 14/2019, da Vereadora Neida Bender Somavilla.
• Projeto de Lei nº 1.318, de 29 de maio de 2019 que, "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel".
• Projeto de Resolução nº 2/2019 de 17 de junho de 2019 que, "Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal a Seção VIII ao Capítulo V, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 67 A e B". 
• Projeto de Lei nº 1.319 de 11 de junho de 2019 que, "Autoriza a contratação temporária de servidor, mediante interesse público do serviço municipal e dá outras providencias". 

Claudiomiro Silveira

Presidente 

CÂMARA DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

15ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2019, ÀS 18h00min

Pauta

• Pedido de Providência nº 15/2019 da Vereadora Neida Bender Somavilla;
• Projeto de Lei nº 1.319 de 11 de junho de 2019 que, "Autoriza a contratação temporária de servidor, mediante interesse público do serviço municipal e dá outras providencias". 
• Projeto de Resolução nº 2/2019 de 17 de junho de 2019 que, "Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal a Seção VIII ao Capítulo V, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 67 A e B". 

Claudiomiro Silveira

Presidente

CÂMARA DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

13ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019, ÀS 18h00min

Pauta

• Pedido de Providencia nº 13 de 2019, da Vereadora Isabela Garcia. 
• Indicação nº 5 de 2019, do Vereador Claudiomiro Silveira.
• Projeto de Lei nº 1.314/2019 que, "Cria o sistema municipal de ensino de Estrela Velha, e dá outras providências."
• Projeto de Lei 1.315/2019 que, "Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em divida ativa e dá outras providências."
• Projeto de Lei nº 1.317/2019 que "Autoriza o não ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários."
• Projeto de Lei nº 1.318/2019 que "Autoriza o poder executivo a conceder o uso de imóvel."

Claudiomiro Silveira

Presidente