Câmara Municipal de Estrela Velha

29ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 17h30min.

PAUTA DO DIA:

# PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 08 de 07 de dezembro de 2018, de autoria do Vereador Mateus Cristian Ebert, onde solicita PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal, através do órgão responsável, para que notifiquem os proprietários de terrenos não edificados na sede e nos distritos, para que os mesmos mantenham os terrenos limpos e conservados, obedecendo o que dispõe o art. 55 da Lei nº 934, de 30 de dezembro de 2010 que institui o código de obras do Município.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº 1.293, de 31 de outubro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fica a despesa do Município de Estrela Velha para o exercício de 2019”.

Leia mais:Confira a Pauta 29ª Sessão Ordinária 2018.

27ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 17h30min.

PAUTA DO DIA:

# Projeto de Lei nº 1.291, de 08 de outubro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá outras providências”, juntamente com a Mensagem Retificativa.

# Projeto de Lei nº 1.294, de 31 de outubro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de trezentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos”.

# Projeto de Lei nº 1.296, de 08 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de noventa e três mil e quinhentos reais”.

# Projeto de Lei Legislativo nº 07, de 12 de novembro de 2018, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui Turno Único no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

Leia mais:Confira a Pauta 27ª Sessão Ordinária 2018.

28ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 17h30min.

PAUTA DO DIA:

Nada constou.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº 1.293, de 31 de outubro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fica a despesa do Município de Estrela Velha para o exercício de 2019”.

# Projeto de Lei nº 1.295, de 08 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Cria gratificação de Coordenador da Atenção Básica em Saúde, e dá outras providências”. (Aguardando o Poder Executivo encaminhar o Impacto Financeiro Orçamentário).

# Projeto de Lei nº 1.297, de 08 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”. (Aguardando o Poder Executivo encaminhar o Impacto Financeiro Orçamentário).

# Projeto de Lei nº 1.299, de 27 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “ Autoriza a prorrogação do prazo de vigência de contratação temporária de servidor municipal, conforme especifica”.

# Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 1.293, de 31 de outubro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fica a despesa do Município de Estrela Velha para o exercício de 2019”.

 Convidamos a todos para participar da Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual para 2019 realizar-se no dia 03 de dezembro de 2018, às 17 horas, na Câmara de Vereadores.

Deoclécio Ravanello

Presidente

26ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 17h30min.

PAUTA DO DIA:

# PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03, de 12 de novembro de 2018, de autoria do Vereador Deoclécio Ravanello, que “Visa obter do Poder Executivo, através da Secretaria de Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente, a lista dos inscritos e dos beneficiados no ano de 2018, para recebimento do calcário para correção do solo, recurso este oriundo da Consulta Popular de 2016”.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº 1.291, de 08 de outubro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá outras providências”, juntamente com a Mensagem Retificativa.

# Projeto de Lei nº 1.293, de 31 de outubro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fica a despesa do Município de Estrela Velha para o exercício de 2019”.

Leia mais:Confira a Pauta 26ª Sessão Ordinária 2018.