Câmara Municipal de Estrela Velha

15ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2017, ÀS 17h30min.

PAUTA DO DIA:

# Indicação nº 22, de 19 de maio de 2017, de autoria dos Vereadores Lenise Maria Schonfeldt Rodrigues e Leonel Luiz Somavilla, onde Propõe ao Executivo Municipal que entre em contato com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, reivindicando a reformulação de um dos trevos de acesso ao Município de Estrela Velha e solicitando também a iluminação dos dois trevos. 

# Pedido de Informação nº 01, de 18 de maio de 2017, de autoria do Vereador Deoclécio Ravanello, onde visa obter do Poder Executivo, as despesas com horas extras, discriminando mensalmente o valor gasto em cada Secretaria, referente ao primeiro quadrimestre de 2017.

# Emenda Modificativa nº 01, de 16 de maio de 2017, de autoria dos Vereadores: Lenise Maria Schoenfeldt Rodrigues, Antonio Cesar Correa, Jardel Silveira, Mateus Cristian Ebert, Eleunice Beatriz Crestani Pinto, Leonel Luiz Somavilla, Deoclécio Ravanello e João Víctor Dalcin Steffanello, que Modifica dispositivos no Projeto de Lei nº 1.219, de 24 de abril de 2017, que “Altera a redação de artigos e acrescenta §§ nas Leis Municipais nºs 154/1998, 400/2002, 406/2002, 439/2003, 504/2003, 687/2006, 802/2009, 1.133/2014 e 1.192/2015, que dispõem sobre a criação e pagamento de gratificações para servidores municipais, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.219, de 24 de abril de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Altera a redação de artigos e acrescenta §§ nas Leis Municipais nºs 154/1998, 400/2002, 406/2002, 439/2003, 504/2003, 687/2006, 802/2009, 1.133/2014 e 1.192/2015, que dispõem sobre a criação e pagamento de gratificações para servidores municipais, e dá outras providências”.

# Emenda Modificativa Nº 02, de 17 de maio de 2017, de autoria dos Vereadores: Lenise Maria Schoenfeldt Rodrigues, Antonio Cesar Correa, Jardel Silveira, Mateus Cristian Ebert e Deoclécio Ravanello, que Modifica dispositivos artigos nº 1º e 2º do Projeto de Lei nº 1.220, de 24 de abril de 2017, que “Altera os artigos 21, 29, incisos II e III, e o Anexo II da Lei Municipal nº 987, de 10 de outubro de 2011, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.220, de 24 de abril de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Altera os artigos 21, 29, incisos II e III, e o Anexo II da Lei Municipal nº 987, de 10 de outubro de 2011, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.221, de 26 de abril de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Altera o art. 5º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 1.120, de 19 de dezembro de 2013, e acrescenta parágrafos, conforme específica”.

# Projeto de Lei nº 1.223, de 08 de maio de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a contratação temporária de servidores, mediante interesse público do serviço municipal, e dá outras providências”.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº 1.222, de 08 de maio de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Disciplina a concessão do Alvará de Localização Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.224, de 10 de maio de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cinquenta e cinco mil reais”.

# Projeto de Lei nº 1.225, de 10 de maio de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências”.

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