Câmara Municipal de Estrela Velha

 16ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2017, ÀS 17:30h.

PAUTA DO DIA:

# Indicação nº 23, de 05 de junho de 2017, de autoria da Vereadora Lenise Maria Schonfeldt Rodrigues, onde Propõe ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de construção de pavimentação nas Ruas do Loteamento do Tarugo (Rua Rosa Augusta Trevisan Montagner; Rua Joconda Maria Nogueira) e no Loteamento Castilhos (Rua Manuel Edino Nogueira e Rua Maria Luiza de Castilhos) e continuação da pavimentação nas Ruas Oscar Leite de Moraes e Rodolfo Spacil e Maximino Ceolin.  

# Projeto de Lei nº 1.224, de 10 de maio de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cinquenta e cinco mil reais”.

# Projeto de Lei nº 1.225, de 10 de maio de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências”.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº 1.222, de 08 de maio de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Disciplina a concessão do Alvará de Localização Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.226, de 17 de maio de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza o Poder Executivo ceder a instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.227, de 22 de maio de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a alienação de um imóvel do Município e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.228, de 22 de maio de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o município de Arroio do Tigre, para auxiliar na manutenção da Casa de Passagem Vó Cecília, e dá outras providências”. 

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