Câmara Municipal de Estrela Velha

17ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 17h30min.

PAUTA DO DIA:

# Indicação nº 04, de 20 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Jardel Silveira (PP), onde PROPÕE ao Executivo Municipal a realização de um projeto de obra e instalação, para construção de um espaço adequado para lavagem dos veículos e máquinas de todas as secretarias municipais, no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal.

# Indicação nº 05, de 20 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Antonio Cesar Correa (PTB), onde PROPÕE ao Executivo Municipal que utilize o espaço da antiga Escola Municipal Amado Castilhos para construção de uma pracinha para os moradores da Comunidade De Rincão das Lagoas.

# Emenda Modificativa nº 01, de 20 de agosto de 2018, de autoria de todos os Vereadores, onde  Modifica dispositivos no Projeto de Lei nº 1.267, de 18 de maio de 2018, que “Altera o “Capítulo II – Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS” e o inciso IV do Anexo I, da Lei Municipal nº 579/2004 – Código Tributário Municipal”.

# Projeto de Lei nº 1.267, de 18 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Altera o Capítulo II – Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e o inciso IV do Anexo I, da Lei Municipal nº 579/2004 – Código Tributário Municipal”.

# Projeto de Lei nº 1.274, de 25 de junho de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria pela execução das obras públicas que enumera”.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 03 de julho de 2018, de autoria do Poder Legislativo, onde “Dispõe sobre o processo de contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2015”.

# Projeto de Lei nº 1.276, de 08 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Altera o art. 3º e os Anexos I e III da Lei Municipal nº 987, de 10 de outubro de 2011, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.277, de 08 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Altera a redação do art. 19, da Lei Municipal nº 1.223, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.278, de 08 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cem mil reais”.

# Projeto de Lei nº 1.279, de 09 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.280, de 20 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de cento e vinte e sete mil e novecentos e oitenta reais”.

Deoclécio Ravanello

Presidente

• < Ant
• Próx >