Câmara Municipal de Estrela Velha

 18ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 17h30min.

PAUTA DO DIA:

# Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 03 de julho de 2018, de autoria do Poder Legislativo, onde “Dispõe sobre o processo de contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2015”.

# Projeto de Lei nº 1.276, de 08 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Altera o art. 3º e os Anexos I e III da Lei Municipal nº 987, de 10 de outubro de 2011, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.277, de 08 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Altera a redação do art. 19, da Lei Municipal nº 1.223, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências”.

 # Projeto de Lei nº 1.278, de 08 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cem mil reais”.

# Projeto de Lei nº 1.279, de 09 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.280, de 20 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de cento e vinte e sete mil e novecentos e oitenta reais”.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº 1.281, de 24 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a contratação temporária de um Orientador Social, mediante interesse público do serviço municipal, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.282, de 24 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com os Municípios da AMCSERRA,e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.283, de 24 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Cria o programa “Troco Solidário” no município de Estrela Velha, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.284, de 24 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Regulamenta a realização de feiras de venda de produtos e mercadorias a varejo, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.285, de 24 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4º, do art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 19/1998, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.286, de 27 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de duzentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais”.

Deoclécio Ravanello

Presidente

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