29º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS DEZOITO HORAS.
PAUTA DO DIA:
# Projeto de Lei nº 1.173, de 12 de novembro de 2015, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2016”.
28º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS DEZOITO HORAS.
PAUTA DO DIA:
# Projeto de Lei nº 1.175, de 26 de novembro de 2015, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a alienação de um imóvel e de bens móveis do Município e dá outras providências”.
# Projeto de Lei nº 1.176, de 27 de novembro de 2015, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a prorrogação de contratos temporários em vigência e a contratação temporária de servidores, mediante interesse público do serviço municipal, e dá outras providências”.
26º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS DEZOITO HORAS.
PAUTA DO DIA:
# Projeto de Lei nº 1.167, de 30 de setembro de 2015, de autoria do Poder Executivo, onde “Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFSe – e autoriza a utilização da Nota Fiscal Eletrônica Conjugada no âmbito do Município de Estrela Velha e dá outras providências”.
# Projeto de Lei nº 1.168, de 08 de outubro de 2015, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências”.
27º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS DEZOITO HORAS.
PAUTA DO DIA:
# Proposição de Indicação nº 05, de 25 de novembro de 2015, de autoria do Vereador Leonel Luiz Somavilla (PSB), solicitando que o Executivo juntamente com o CMDE estude a possibilidades de criar um Campeonato Municipal de Futebol de Salão, “Taça Rodolfo Ciprandi” no Ginásio Municipal Marisa Ravanello Mergen no distrito de Vila Itaúba.
25º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS DEZOITO HORAS.
PAUTA DO DIA:
# Projeto de Lei nº 1.167, de 30 de setembro de 2015, de autoria do Poder Executivo, onde “Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFSe – e autoriza a utilização da Nota Fiscal Eletrônica Conjugada no âmbito do Município de Estrela Velha e dá outras providências”.