PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

Data: 23 de março de 2021

Horário: 19 horas

Local: Sala de Sessões Erno Billig

Pauta:

# Projeto de Lei n° 1.394, de 10 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo, onde “Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá providências”.

# Projeto de Lei n° 1.397, 12 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza abertura de crédito especial no montante noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos”.

# Projeto de Lei n° 1.398, 12 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza abertura de crédito especial no montante onze mil e quinhentos e cinquenta reais”.

# Emenda Modificativa n° 01, de 22 de março de 2021, “PROJETO DE LEI Nº 1.399, DE 12 DE MARÇO DE 2021, que “Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, e dá outras providências“.

# Projeto de Lei n° 1.399, de 12 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, e da providencias”.

# Projeto de Lei n° 1.400, 23 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Cria o Programa de Correção do Solo de Estrela Velha e dá outras providências”.

Sala da Presidência, em 23 de março de 2021.

Jardel Silveira

Presidente