RESUMO DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

Data: 11 de dezembro de 2023

Horário: 19 horas

Local: Sala de Sessões Erno Billig

NA PAUTA CONSTOU:

# Projeto de Lei n° 1.522, de 11 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a contratação temporária de professores, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”. Baixado para estudo nas comissões.

# Projeto de Lei n° 1.523, de 11 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, e dá outras providências”. Baixado para estudo nas comissões.

# Emenda Modificativa n° 02, de 11 de dezembro de 2023, de autoria dos vereadores da Bancada Progressistas e Bancada do PDT, “Modifica dispositivos no Projeto de Lei nº. 1.518, de 30 de outubro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024”. Aprovada por Unanimidade.

# Emenda Aditiva n° 02, de 11 de dezembro de 2023, de autoria dos vereadores da Bancada Progressistas e Bancada do PDT,Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei Nº. 1.518, de 30 de outubro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024”. Aprovada por Unanimidade.

# Pedido de Informação n° 10, de 11 de dezembro de 2023, de autoria do vereador Deoclécio Ravanello (Progressistas), Requerer Pedido de Informação ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, sobre quais medidas que vem sendo adotadas e já realizadas para o tratamento dos mosquitos Simulideos (borrachudos) em nosso município. Aprovado por Unanimidade.

# Projeto de Lei n°. 1.518, de 30 de outubro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Estrela Velha para o Exercício Financeiro de 2024. Aprovada por Unanimidade.

# Projeto de Lei n° 1.520, de 01 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, para atuarem na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências”. Aprovada por Unanimidade.

# Projeto de Lei n° 1.521, de 01 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo onde “Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 1.046, que “Institui o Conselho Municipal de Política Cultural, e dá outras providências”. Aprovada por Unanimidade.

Próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 18 de dezembro de 2023, às 17h30min.

Sala da Presidência, em 12 de dezembro de 2023.

Valdir Freese

Presidente