PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 07 de fevereiro de 2022
Horário: 18:30 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
Pauta:
# Indicação n° 01, de 11 de fevereiro de 2022, de autoria do vereador Dieison Neu (PDT), que propõe aa Executivo Municipal que solicite a Empresa Viação União Santa Cruz, responsável pelo transporte intermunicipal, para que a mesma destine ao menos uma rota de transporte saindo de Sede em direção a Vila Itaúba, passando pela localidade de Santa Terezinha até o município de Arroio do Tigre.
# Emenda à Lei Orgânica n° 01, de 08 de fevereiro de 2022, de autoria da Bancada Progressistas e PDT, que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Estrela Velha, para recepcionar dispositivos inseridos na Constituição Federal pela Emenda n° 86/2015, que instituiu o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual”.
# Projeto de Lei n° 1.446, de 11 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de trinta e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos”.
# Projeto de Lei n° 1.447, de 11 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de oitocentos mil reais”.
# Moção de Apoio n° 01, de 14 de fevereiro de 2022, de autoria da Bancada Progressistas, Bancada do PDT e Bancada do MDB, que reforça o pedido de apoio frente a demanda do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG – RS.
# Projeto de Lei do Executivo n° 1.444 de 03 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Consorcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CI/JACUI e respectiva Consolidação”.
# Projeto de Lei do Executivo n° 1.445, de 03 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de trezentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e um reais e quinze centavos”.
Sala da Presidência, em 14 de fevereiro de 2022.
Dieison Neu
Presidente