PAUTA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

Data: 10 de abril de 2023

Horário: 19 horas

Local: Sala de Sessões Erno Billig

Pauta:

# Projeto de Lei Legislativo n° 04, de 06 de abril de 2023, de autoria do Poder Legislativo, onde “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Diretor-Geral, conforme especifica”.

Ordem do Dia:

# Moção de Congratulação n° 01, de 27 de março de 2023, de autoria dos vereadores da Bancada do MDB, Carlo José Somavilla, Ezequiel Somavilla, Jakson Rafael Ravanello e Leston Manske, vem apresentar Moção de Congratulação, aos tradicionalistas Senhor Oscar Eduardo Billig e Davi Lasch Gredene.

# Indicação n° 04, de 03 de abril de 2023, de autoria do vereador Deoclecio Ravanello (Progressistas), onde Propõe ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, que faça um estudo para criação de isenção de pagamento de Imposto Predial e Territorrial Urbano  – IPTU, para casos específicos em nosso município.

# Pedido de Informação n° 03, de 05 de abril de 2023, de autoria do vereador Deoclécio Ravanello (Progressistas), onde Solicita informações ao Poder Executivo Municipal,  por meio da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal da Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente, sobre: – Se Houve o recebimento do recurso “Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural – Eixo Estratégico Irriga + RS”, para construção de açudes; – Como está o andamento do processo licitatório para contratação de empresa especializada na construção de açudes no interior do Município de Estrela Velha, através do referido Programa citado acima; – Como também, se existe saldo nas contas do Executivo de recursos de Programas relacionados a Agropecuária oriundos do Governo do Estado de exercícios anteriores? Se positivo, quais seriam esses valores?

# Indicação n° 05, de 06 de abril de 2023, de autoria do vereador Antônio Rosalvo Drum (Progressistas), ondePropõe ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviço Público e Trânsito, criação de Programa visando a recuperação, construção, reurbanização e arborização das calçadas de vias e logradouros públicos no nosso município.

Sala da Presidência, em 10 de abril de 2023.

Antônio Rosalvo Drum

Presidente