PAUTA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

PAUTA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

Data: 26 de junho de 2023

Horário: 18 horas

Local: Sala de Sessões Erno Billig

Pauta:

# Projeto de Lei n° 1.503, de 23 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a contratação temporária de dois servidores, por excepcional interesse público, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei n° 1.504, de 23 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Município de Sobradinho – RS, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 1.505, de 26 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Cria o Programa Municipal de Praticas Integrais e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Estrela Velha e dá outras providencias”.

Os Projetos de Leis n°s 1.503 e 1.505 ficaram baixados nas Comissões.

 Ordem do Dia:

# Moção de Repúdio n° 01, de 23 de junho de 2023, de autoria do vereador Leston Manske (MDB), vem através desta apresentar Moção de Repudio à Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, pela campanha do Governo  Federal contra a produção de tabaco, onde a propaganda, paga pelos cofres públicos, afirma que “o tabaco destrói famílias brasileiras, ocupa áreas de produção de alimentos e agride o planeta”.

# Indicação n° 11, de 26 de junho de 2023, de autoria do vereador Valdir Freese (Progressistas), propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Serviços Publico e Trânsito, para que seja instalada uma lixeira na entrada ao cemitério da localidade de Rincão do Espinilio em nosso município.

# Projeto de Lei n° 1.504, de 23 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Município de Sobradinho – RS, e dá outras providências”.

Sala da Presidência, em 26 de junho de 2023.

Valdir Freese

Presidente

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