PAUTA DA 19° SESSÃO ORDINÁRIA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

Data: 11 de setembro de 2023

Horário: 19 horas

Local: Sala de Sessões Erno Billig

 Pauta:

# Projeto de Lei n°. 1.508, de 28 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”.

# Projeto de Lei n°. 1.510, de 11 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”.

# Projeto de Decreto Legislativo n°. 01, de 29 de agosto de 2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde “Dispõe sobre o processo de contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2017”.

Ordem do Dia:

# Pedido de Informação n° 08, de 06 de setembro de 2023, de autoria dos vereadores Deoclécio Ravanello e Jardel Silveira ( Progressistas), onderequerem a listagem atualizada de todos os poços artesianos de propriedade do município, quais poços artesianos já foram realizados a outorga de direito de uso da água e ainda, requerem informação de como está a outorga de direito de uso da água das Associações/Comunidades de poços artesianos do interior do município das Associações/Comunidades as quais já fizeram a atualização da situação fiscal com a devida inscrição do CNPJ.

# Projeto de Lei n°. 1.507, de 25 de agosto de 2023, e autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de trinta mil e duzentos e quarenta e oito reais”.

# Projeto de Lei n°. 1.509, de 28 de agosto de 2023, e autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza o Poder Executivo realizar desconto em folha de pagamento de servidores em favor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Estrela Velha, e dá outras providências”.

Sala da Presidência, em 11 de setembro de 2023.

Valdir Freese

Presidente