PAUTA DA 28° SESSÃO ORDINÁRIA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

Data: 04 de dezembro de 2023

Horário: 19 horas

Local: Sala de Sessões Erno Billig

Pauta Consta:

 # Projeto de Lei n° 1.520, de 01 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, para atuarem na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei n° 1.521, de 01 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo onde “Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 1.046, que “institui o Conselho Municipal de Política Cultural, e dá outras providências”.

Ordem do Dia:

# Indicação n° 22, de 04 de dezembro de 2023, de autoria do vereador Valdir Freese (Progressistas), PROPÕE ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos e Trânsito, para que seja instalado um sistema de ventilação e exaustores no Ginásio do Parque Municipal de Eventos Oscar Leite de Moraes.

# Projeto de Lei n° 1.519, de 20 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo onde “Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC do Município de Estrela Velha e dá outras providências.”

Sala da Presidência, em 04 de dezembro de 2023.

Valdir Freese

Presidente