RESUMO DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 25 de fevereiro de 2024
Horário: 13 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
NA PAUTA CONSTOU:
# Projeto de Lei do Legislativo n° 01, de 18 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Legislativo onde “Estabelece o índice de revisão geral, anual, aos agentes políticos, ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei do Legislativo n° 02, de 18 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Legislativo, onde “Estabelece o índice de revisão geral, anual, e de reajuste salarial, dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei do Legislativo n° 03, de 18 de janeiro de 2024, “Autoriza o reajuste do valor do auxílio-alimentação de que trata a Lei Municipal n° 1.285, de 16 de agosto de 2017, e dá outras providências.” Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei n° 1.525, de 16 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a contratação temporária de um Biomédico, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências”. Retirado de Pauta.
# Projeto de Lei n° 1.526, de 17 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza o reajuste do valor do auxílio-alimentação de que trata a Lei Municipal n° 1.280, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei n° 1.527, de 17 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Estabelece os índices de revisão geral, anual, dos servidores estatutários e celetista do Poder Executivo, inativos e pensionistas, e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei n° 1.528, de 17 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e oito mil reais para a criação de rubrica orçamentária para pagamento de Auxilio alimentação com recursos do FUNDEB”. Retirado de pauta.
Próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 05 de fevereiro de 2024, às 19 horas.
Sala da Presidência, em 25 de fevereiro de 2024.
Valdir Freese
Presidente